O PEOPLES’ disponibiliza o seu acervo gratuitamente, tendo como objetivo a sua ampla difusão. O acervo é constituído por artigos, resenhas, livros, manuais, dissertações, teses, relatórios científicos, guias de pesquisas, análises de conjuntura, memórias e materiais de apoio de experiências, materiais audiovisuais, entrevistas, imagens de processos de participação, recursos pedagógicos, indicadores, textos de constituições, leis, deliberações, regulamentos e acordos internacionais que abrangem ou tocam o tema da participação. Também está disponível uma agenda de eventos, encontros e formações, além de links para websites de outros observatórios e espaços de debate.
Lembramos que os materiais e informações disponibilizados pelo PEOPLES’ são propriedade dos seus autores/as, requerendo assim responsabilidade e respeito quanto aos seus usos. Para tal, faz-se necessário a observação dos termos aqui descritos (ver Carta de Princípios):
É imprescindível o registo no website do PEOPLES’ para os interessados que queiram contribuir com o envio de materiais e/ou informações relacionadas com as práticas de participação democrática;
O PEOPLES’ compromete-se com a defesa da privacidade dos seus utilizadores através da não divulgação, cessão ou utilização de dados pessoais para fins diferentes daqueles expressos pela sua missão. Nenhum dado pessoal será tornado público de forma não agregada sem a expressa autorização do/a interessado/a;
O PEOPLES’ respeita os direitos de autor. Deste modo, os materiais com direitos autorais comerciais apenas poderão ser encaminhados com autorização prévia por parte dos seus autores/as e/ou editoras. Dentre o conteúdo disponibilizado, caso constem por algum equívoco materiais protegidos por direitos de autor encaminhados por terceiros, em caso de solicitação do/a detentor/a dos ditos direitos, a equipa do PEOPLES’ compromete-se a retirá-los de imediato;
O PEOPLES’ tem preferência por recursos que estejam em domínio público e afins, de modo a facilitar a divulgação dos materiais disponibilizados;
Quando não for possível disponibilizar inteiramente o material recebido, o PEOPLES’ disponibilizará fichas informativas deixando aberta aos utilizadores a opção de procurar os materiais através de outros canais (aquisição, bibliotecas, entre outros);
Os materiais e informações enviados para o PEOPLES’ – se forem já publicados online – devem conter sempre a sua fonte e as respetivas referências; se ainda não forem, devem conter a autorização para publicação por quem de direito;
Quando da utilização de qualquer material e informação disponibilizados pelo PEOPLES’, solicitamos aos utilizadores a rigorosa citação da fonte e respetivas referências (autor, data, instituições, local de edição, entre outros);
Todos os materiais e informações serão avaliados pelos membros do PEOPLES’ em consonância com os Princípios, Valores e Termos de Uso do Observatório. Após aquele procedimento os materiais serão disponibilizados para acesso público e gratuito.
