Biblioteca CES

Leis Nacionais 


Publicação | outro
Cymbalista, Renato; Santoro, Paula; Pollini, Paula (2004), Estatuto da Cidade: o desafio da capacitação de atores sociais. Texto produzido para "Gestão urbana e de Cidades", organizado pela Fundação João Pinheiro, com apoio do Banco Mundial e do Lincoln Institute of Land Policy, realizado entre 13 e 17 de dezembro de 2004 em Belo Horizonte, MG. descarregar    
 
Publicação | livro
Instituto Polis Guia do Estatuto da Cidade descarregar    
 
Publicação | livro
Oliveira, Isabel Cristina Eiras de (2001), Estatuto da Cidade para compreender... Rio de Janeiro: IBAM/DUMA, 2001. 64p. descarregar    
 
Publicação | livro
Cymbalista, Renato; Santoro, Paula Freire (2009), Planos Diretores - processos e aprendizados. São Paulo : Instituto Pólis, 2009. 158p. - (Publicações Pólis ; 51) descarregar    
 
Publicação | outro
(2001), Estatuto da Cidade - Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e legislação correlata. 3. ed. – Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2010. 80 p. – (Série legislação ; n. 59) descarregar    
 
Publicação | artigo em periódico
Lovera, Alberto (2008), Los consejos comunales en Venezuela: ¿Democracia participativa o delegativa? in Revista Venezolana de Economía y Ciencias Sociales v.14 n.1 Caracas abr. 2008 descarregar    
 
Publicação | outro
(2008-11-26), LEY 29298, que modifica la LEY 28056, Peru. LEY 29298 - Ley que modifica los articulos 4º, 5º, 6º y 7º de la Ley nº 28056 (LEY marco del presupuesto participativo), Peru descarregar    
 
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